Mostrando postagens com o rótulo STFMostrar tudo
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PEC da Blindagem
Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno © Lula Marques/Agência Brasil Pedro Rafael Vilela - Repórter…
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Condenação
Teresa Leitão: condenação de Bolsonaro marca fim do ciclo golpista
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) se pronunciou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, ce…
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Golpe de Estado
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações © Antonio Augusto/STF Por Andre Richter - Repórter da …
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Justiça
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
Supremo julgou artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por Ped…
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Justiça
Cobrança indevida de taxa de esgoto: condomínios pagam valor sem autorização legal
Condomínio no Recife obtém vitória judicial e receberá quase meio milhão de reais Foto: Divulgação A cobrança indevida …
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Atentado
Ataque em Brasília: uma bomba contra a democracia
Atentado de Francisco Wanderley Luiz destaca os perigos da retórica de ódio e a importância de combater a desinformação…
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Ministério da Justiça
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira © Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução Justiça Da Agência…
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Justiça
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas © Nayana Magalhães/ Gov. Amapá De Agência Bras…
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Economia
Decisão inédita do TJPE impede governo de Pernambuco de cobrar ICMS-DIFAL das empresas no SIMPLES NACIONAL
Ação permitiu que empresa fosse reescrita no simples nacional Foto: Divulgação O escritório SOUZA LEÃO ADVOCACIA obteve…
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LGBTQIAP+
STF autoriza licença-maternidade para mulher não gestante em união estável homoafetiva
Decisão do Supremo foi divulgada na quarta-feira (13) João Galamba, Advogado Trabalhista - Foto: Divulgação Uma vitória…
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Crime Contra Democracia
Em Brasília, governadora Raquel Lyra participa do ato “Democracia Inabalada” e reafirma respeito às instituições e à ordem democrática
A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasíl…
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Crime Contra Democracia
Fenae marca presença no ato "Democracia Inabalada"
O presidente Sergio Takemoto participou da cerimônia promovida pelos Três Poderes que celebrou a resistência democrátic…
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bloqueio de recursos
Ministro das Comunicações Juscelino Filho vira alvo da Justiça
Ministro Juscelino Filho tem R$ 835 mil bloqueados por decisão do STF Imagem: Reprodução/Agência Brasil Da redação O m…
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