Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu diálogos educacionais e debate, nesta quinta-feira (18), sobre o papel do FNE no acompanhamento das políticas educacionais
Foto: Marina Leal
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), a última audiência pública de 2025, celebrando os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE), com a realização de diálogos educacionais. “O Fórum se consolidou como uma instância de ampla representatividade e densidade política, herdeira de importantes experiências históricas de mobilização educacional, decisivas para a construção de um projeto nacional de educação pública, laica e inclusiva”, pontuou a presidenta da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), durante a abertura da reunião.
Instituído durante o governo do presidente Lula, o Fórum Nacional de Educação (FNE) teve início em 14 de dezembro de 2010 e, atualmente, reúne 66 institucionalidades, entre entidades da sociedade civil e representações do poder público. De caráter permanente, a instância exerce a atribuição de coordenar as Conferências Nacionais de Educação (CONAE), acompanhar suas deliberações e articular a atuação dos fóruns Nacional, Distrital e Municipais.
Na audiência presidida pela senadora Teresa Leitão, estiveram presentes o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa; Miriam Fábia Alves, vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Denise Pires de Carvalho, presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dalila Andrade Oliveira, diretora de Cooperação Institucional Internacional e Inovação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Heleno Araújo, atual coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), além do professor Francisco das Chagas Fernandes, primeiro coordenador-geral do FNE, que se emocionou com o convite para integrar a mesa celebrativa e revisitou a história que marca os primeiros passos que deram origem ao fórum.
“Começamos com a comissão constituída em 2006 para organizar a Conferência Nacional da Educação Básica, que acabou se transformando em uma Conferência Nacional da Educação, porque convidamos todas as representações das etapas da educação no nosso país”, relembrou Chagas.
Por ser um dos temas centrais trabalhados ao longo de 2025 pela Comissão de Educação e Cultura, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) também foi mencionado durante a reunião, especialmente por ela ocorrer no dia seguinte à entrega simbólica do relatório pela Câmara dos Deputados ao Senado. Durante todo o ano, foram dedicadas 15 audiências públicas ao PNE, que resultaram em “um expressivo acúmulo de conteúdos, contribuições e reflexões”, afirmou a senadora Teresa Leitão.
Diante da relevância do tema e com o intuito de assegurar que o parecer receba atenção “à altura da dimensão e da responsabilidade que o relatório do novo Plano Nacional de Educação impõe”, o texto será analisado no início do próximo ano legislativo, conferindo à matéria a prioridade que ela exige e evitando limitações ao debate. Crédito das Fotos: Mariana Leal
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