Governo lança maior edital da história para rádios comunitárias no Brasil

Serão contemplados 1.266 municípios de todos os estados e do Distrito Federal; inscrições vão até 14 de novembro

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Da Redação

O Ministério das Comunicações lançará nesta semana, o maior edital de concessão de rádios comunitárias da história do Brasil, contemplando 1.266 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

A iniciativa integra o Plano Nacional de Radiodifusão 2025-2027  publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 11 de setembro.

Pedido antigo das rádios comunitárias

Segundo a Abraço Brasil – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, a abertura do edital é resultado de um pedido protocolado ainda no período de transição do atual governo. Para a entidade, trata-se de uma vitória importante para a democratização da comunicação no país.

Desafios para comunidades indígenas e quilombolas

Apesar do avanço, o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, destacou que ainda há desafios a serem enfrentados. Ele ressaltou que comunidades indígenas e quilombolas permanecem sub-representadas no cenário de concessões.

“Não basta universalizar a presença das rádios comunitárias apenas nos municípios. É preciso garantir também que as populações historicamente excluídas tenham voz e espaço”, afirmou.

Inscrições abertas até novembro

De acordo com o edital, os interessados em participar do processo deverão enviar suas propostas até o dia 14 de novembro.

São Paulo lidera concessões

O estado de São Paulo é o que terá o maior número de municípios contemplados, com 181 cidades. Em seguida aparecem:

Minas Gerais (159)

Rio Grande do Sul (117)

Paraná (103)

Santa Catarina (91)

Bahia (85)

Outros destaques incluem o Piauí (69), Paraíba (61), Maranhão (47), Goiás (46), Rio Grande do Norte (40) e Pernambuco (26), entre outros estados. Até o Distrito Federal terá abertura de novas rádios comunitárias, com 1 concessão prevista.

Crescimento nas outorgas

Segundo a Secretaria de Radiodifusão, o número de outorgas concedidas no atual governo triplicou em comparação ao mesmo período da gestão anterior.

Entre janeiro de 2023 e junho de 2025, foram 274 concessões, contra 85 realizadas entre 2019 e 2021.

O edital representa um avanço significativo na democratização do acesso à comunicação, ampliando o alcance das rádios comunitárias como ferramenta de informação, cultura e cidadania em todo o país.