Regularização fundiária: governadora Raquel Lyra leva dignidade e segurança jurídica a mais de mil famílias de São Lourenço da Mata

Entrega de 1.159 títulos de propriedade a famílias do Parque Capibaribe I, por meio do programa Morar Bem PE,  marcou a maior ação de regularização de imóveis em um único dia na atual gestão

Foto: Miva Filho/Secom

Mais de mil famílias de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade promovida pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (6), a governadora Raquel Lyra entregou 1.159 escrituras a moradores do Núcleo Residencial Parque Capibaribe I. A ação representa a maior quantidade de títulos concedidos em um único dia pela atual gestão estadual.

“A escritura pública de uma casa não é apenas um papel. Ela é, na verdade, o direito reconhecido de um povo que lutou com muito suor para construir as suas casas em uma área que era do Estado, mas que o Estado nunca se importou em regularizá-la. Estamos garantindo a famílias que há mais de 40 anos moram aqui o direito de poder chamar o lar de seu. Agora, elas também terão a possibilidade de deixar o imóvel para os seus herdeiros”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

A entrega dos títulos de propriedade assegura segurança jurídica, o reconhecimento legal da moradia e amplia o acesso das famílias a direitos fundamentais. Em 2023, o Parque Capibaribe já havia sido beneficiado com a entrega de 797 títulos, totalizando agora 1.956 famílias atendidas. Com isso, o núcleo se consolida como um dos maiores processos de regularização fundiária já realizados em Pernambuco.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou a expressividade da entrega. "Há moradores que aguardavam há mais de 40 anos pela titularidade de seus imóveis. A regularização fundiária é uma política habitacional forte nesta gestão, e até aqui nós já entregamos mais de 13 mil títulos em todo o Estado”, finalizou a titular da pasta.

A ação, executada pela Perpart, no âmbito do Programa Morar Bem - Regularização Fundiária, marca um avanço histórico na política habitacional de Pernambuco. "Essa entrega é muito expressiva, sendo a maior já realizada em um único dia. A habitação é prioridade no Governo de Pernambuco, com investimentos do Cais ao Sertão", ressaltou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Com a entrega, os moradores passam a ter o imóvel oficialmente reconhecido em seu nome, com o título registrado em cartório, o que possibilita a regularização, valorização patrimonial, acesso a crédito, transmissão por herança e proteção contra conflitos fundiários, gerando desenvolvimento urbano e a organização territorial do município.

Moradora do Parque Capibaribe desde a fundação do núcleo, Zilda Cosmo Mariano Batista, de 76 anos, falou da emoção ao receber a escritura da própria casa. “Esperei 40 anos por esse momento, e ter esse documento hoje é bom demais. Agora a casa é minha e ninguém pode mais tomar. Não tem nada melhor que isso”, afirmou, emocionada.

Presente na solenidade, o deputado estadual João de Nadegi, enfatizou o impacto social da entrega. “O Governo do Estado está dando dignidade a quem não tinha condição de chamar a própria casa de sua. Hoje vocês vão ter esse papel na mão. Estamos avançando no caminho certo com firmeza e segurança jurídica”, disse o parlamentar. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, complementou. “O Governo do Estado tem se empenhado para mudar a vida do pernambucano para melhor”, finalizou. 

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, missionária Michele Collins; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe) e Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes); o vereador de São Lourenço da Mata, Ricardo de Gulu; e os vereadores de Camaragibe Ferreira Júnior e Bahia do Armazém.