.gif)
Mostrando postagens com o rótulo LeisMostrar tudo
in
Carnaval 2026
Pernambuco celebra o primeiro Carnaval reconhecido por lei como cultura nacional
Reconhecimento tem origem em projeto da senadora Teresa Leitão, sancionado pelo presidente Lula em 2025 Foto: Mariana G…
Leia mais »
in
Legislação
Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor © José Cruz/Agência Brasil Alex Rodrigues – Rep…
Leia mais »
in
Animais Silvestres
Leis de Proteção aos Animais Silvestres: Entre Avanços e Desafios
A proteção da fauna silvestre no Brasil é amparada por um conjunto de leis que visam garantir a preservação das espécie…
Leia mais »
Redes Socias