PL 4414/2024, de Teresa Leitão (PT-PE), prevê concursos específicos para professores e prioridade a candidatos das próprias comunidades; texto segue para a Câmara
Foto: Mariana Leal
Valorizar os saberes tradicionais, respeitar as culturas locais e atender às especificidades de quem vive em áreas rurais, quilombos e comunidades indígenas: esse é o cerne do Projeto de Lei 4414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), aprovado na terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura do Senado. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto estabelece a realização de concursos públicos com critérios próprios para selecionar professores que atuarão nessas comunidades. Também prevê prioridade na formação e contratação de candidatos pertencentes aos próprios grupos sociais contemplados.
Para a senadora, a iniciativa contribui para fortalecer a autonomia das comunidades e preservar seus saberes e tradições. “O conhecimento da realidade local e o respeito ao perfil de cada povo constituem fatores relevantes para o bom exercício profissional, além de propiciar o fortalecimento da herança cultural comum”, afirmou Teresa Leitão.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na comissão. Ele endossou a visão da autora: “Professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e adaptar o currículo às necessidades locais, reduzindo a evasão escolar e melhorando os indicadores de aprendizagem”.
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